15/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089 |
18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/1992 |
pauta de 5ª Sessão |
25/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1053) |
26/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (964) |
26/05/1992 |
Entrada na CCJ |
17/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/08/1992 |
Designada Relatora Especial a Deputada Beatriz Pardi |
19/08/1992 |
Enviado à Deputada (1511) |
02/09/1992 |
Recebido da Deputada Beatriz Pardi com parecer para publicação (s/nº) |
04/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1697) |
05/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1689 de 1992 de Relator Esspecial Deputada Beatriz Pardi p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL.(DOE p. 69) |
09/09/1992 |
Publicada errata do Parecer nº 1689 de 1992 (D.O.E. p.58 ) |
24/09/1992 |
Autor solicita retirada |
24/09/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1876) |
24/09/1992 |
Deferido pedido de retirada |
25/09/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
25/09/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
25/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1869) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |