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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0331 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0331 / 1992
Ementa Institui o "Programa de Planejamento Familiar".
Data de Publicação 08/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores PLANEJAMENTO, PLANEJAMENTO FAMILIAR (PROGRAMA), PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.044

Tramitação

Data Descrição
08/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
15/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
18/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (970)
20/05/1992 Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (904)
20/05/1992 Entrada na CCJ
31/08/1992 Autor solicita Relator Especial
31/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
08/09/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/09/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Toninho da Pamonha
08/09/1992 Enviado ao Dep.Toninho da Pamonha, Relator Especial designado (1708)
16/09/1992 Devolvido do Dep.Toninho da Pamonha, com parecer (s/n)
16/09/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1771)
16/09/1992 Entrada na CSH
23/10/1992 Autor solicita Relator Especial
26/10/1992 Presidente solicita Relator Especial
26/10/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/10/1992 Designado Relator Especial pela CSH, o Dep.Campos Machado
27/10/1992 Enviado ao Dep.Campos Machado, Relator Especial designado (2088)
05/11/1992 Devolvido da Liderança do PTB, com parecer (s/n)
05/11/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2158)
05/11/1992 Entrada na CFO
08/12/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
14/12/1992 Enviado ao DOL para publicação (2507)
15/12/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2489/1992 de RE dep Toninho da Pamonha p/ CCJ fav/ ao PL; 2490/1992 de RE dep Campos Machado p/ CSH fav/; 2491/1992 da CFO fav c/ emenda p.63
01/02/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (15)
03/02/1993 4ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
04/02/1993 Entrada na C.Redação
05/02/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (63)
17/02/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
02/03/1993 Enviado ao DOL para publicação (152)
03/03/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 99/1993 da CR p.100
03/03/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
04/03/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
05/03/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (180)
05/03/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (177)
09/03/1993 Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (195)
17/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (262)
19/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.930
02/04/1993 Entrou Veto Total
03/04/1993 Publicado Veto Total
05/04/1993 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto Total (s/n)
06/04/1993 Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/04/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (418)
06/04/1993 Entrada na CCJ
19/04/1993 Presidente solicita Relator Especial
19/04/1993 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/04/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Carlos Apolinário
20/04/1993 Enviado ao Dep.Carlos Apolinário (488)
27/04/1993 Devolvido do Dep.Carlos Apolinário, com parecer (s/n)
27/04/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (521)
27/04/1993 Entrada na CSH
03/05/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
03/05/1993 Enviado ao DOL para publicação (563)
04/05/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 308/1993 de RE dep Carlos Apolinário p/ CCJ contr/ ao PL e fav/ ao Veto p.82
04/05/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (556)
07/05/1993 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 122ª a 126ª (07 a 11/05/93) sem que tenha sido votado
12/05/1993 128ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
13/05/1993 Enviado ao DOL para publicação (628)
14/05/1993 Publicado o despacho de arquivamento
19/05/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (656)
24/04/2002 Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 04806/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.044

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