08/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (970) |
20/05/1992 |
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (904) |
20/05/1992 |
Entrada na CCJ |
31/08/1992 |
Autor solicita Relator Especial |
31/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
08/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Toninho da Pamonha |
08/09/1992 |
Enviado ao Dep.Toninho da Pamonha, Relator Especial designado (1708) |
16/09/1992 |
Devolvido do Dep.Toninho da Pamonha, com parecer (s/n) |
16/09/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1771) |
16/09/1992 |
Entrada na CSH |
23/10/1992 |
Autor solicita Relator Especial |
26/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/10/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
27/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CSH, o Dep.Campos Machado |
27/10/1992 |
Enviado ao Dep.Campos Machado, Relator Especial designado (2088) |
05/11/1992 |
Devolvido da Liderança do PTB, com parecer (s/n) |
05/11/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (2158) |
05/11/1992 |
Entrada na CFO |
08/12/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
14/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2507) |
15/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2489/1992 de RE dep Toninho da Pamonha p/ CCJ fav/ ao PL; 2490/1992 de RE dep Campos Machado p/ CSH fav/; 2491/1992 da CFO fav c/ emenda p.63 |
01/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (15) |
03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
04/02/1993 |
Entrada na C.Redação |
05/02/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (63) |
17/02/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
02/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (152) |
03/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 99/1993 da CR p.100 |
03/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
04/03/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
05/03/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (180) |
05/03/1993 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (177) |
09/03/1993 |
Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (195) |
17/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (262) |
19/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.930 |
02/04/1993 |
Entrou Veto Total |
03/04/1993 |
Publicado Veto Total |
05/04/1993 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto Total (s/n) |
06/04/1993 |
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/04/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (418) |
06/04/1993 |
Entrada na CCJ |
19/04/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/04/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
20/04/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Carlos Apolinário |
20/04/1993 |
Enviado ao Dep.Carlos Apolinário (488) |
27/04/1993 |
Devolvido do Dep.Carlos Apolinário, com parecer (s/n) |
27/04/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (521) |
27/04/1993 |
Entrada na CSH |
03/05/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
03/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (563) |
04/05/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 308/1993 de RE dep Carlos Apolinário p/ CCJ contr/ ao PL e fav/ ao Veto p.82 |
04/05/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (556) |
07/05/1993 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 122ª a 126ª (07 a 11/05/93) sem que tenha sido votado |
12/05/1993 |
128ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
13/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (628) |
14/05/1993 |
Publicado o despacho de arquivamento |
19/05/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (656) |
24/04/2002 |
Recebido na STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA (guia 04806/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.044 |