Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 289 /1974

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 289 / 1974
Ementa Denomina Escola Estadual de 1º Grau ANTONIO FRANCO ao Ginásio Estadual de Presidente Wenceslau.
Data de Publicação 28/08/1974
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lineu de Paula Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, PRESIDENTE VENCESLAU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 16/05/1975 - Comunique-se - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
27/08/1974 Apresentado.
29/08/1974 Publicação da Errata do P.L. 289/74 - D.A. 30/08/74.
18/09/1974 Requerimento s/ nº do Dep. Lineu de Paula Leão, solicitando Tramitação em Regime de Urgência - D.A. 19/09/74. Aprovado o pedido de Tramitação de Urgência - D.A. 19/09/74.
30/10/1974 Parecer nº 1354/74 do Relator Especial Dep. Solon Borges dos Reis pela C.C.J. favorável - D.A. 31/10/74. Parecer nº 1355/74 da C. Ed. aprovando o P.L. nos termos do art. nº31 do R.I. "ad referendum" - D.A. 31/10 74.
26/11/1974 Referendado - D.A. 30/11/1974.
29/11/1974 Autógrafo nº 12174 - D.A. 06/12/1974.
01/04/1975 Mensagem nº 216/74 do Sr. Governador com Veto Total - D.A. 02/04/75.
16/04/1975 Parecer nº 14/75 do Relator Especial Dep. André Pescarini pela C.Ed. rejeitando o P.L. e acolhendo o veto - D.A. 17/04/75.
15/05/1975 Decorreu o prazo de apreciação do P.L. sem deliberação da Assembléia. Despacho: acolhido o veto nos termos do § 5º do art. 26 da Constituição do Estado.
16/05/1975 Comunique-se - Arquive-se.
Voltar
alesp