Projeto de Lei n° 659, de 1992 ( PL 0659 / 92 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0659 / 1992
Ementa	Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Beneficente "Irmão Mariano", em Votuporanga
Data de Publicação	09/10/1992
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores	UTILIDADE PÚBLICA, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045

Data	Descrição
09/10/1992	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
13/10/1992	Pauta de 1ª Sessão
21/10/1992	Pauta de 5ª Sessão
22/10/1992	Recebido do DOL para distribuição (2008)
23/10/1992	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
23/10/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (2061)
23/10/1992	Entrada na CCJ
19/11/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/11/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2327)
25/11/1992	Publicado o Parecer nº 2249 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. (DOE p. 80)
11/12/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2372)
11/12/1992	12ª Sessão Extraordinária - Aprovado
14/12/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2403)
17/12/1992	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2417)
21/12/1992	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2473)
22/12/1992	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/12/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2477)
23/12/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.861
09/01/1993	Publicado a Lei nº 8.228, de 08.01.93
22/01/1993	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (13)
12/02/1993	Enviado ao Serviço de Arquivo (105)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala