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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0299 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0299 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação da "Agência de Desenvolvimento do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 07/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA TÉCNICA, CONSELHO, SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

Tramitação

Data Descrição
07/05/1996 Publicado no Diário Oficial
08/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
15/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (784)
22/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituiçãoe Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1299)
23/05/1996 Entrada na CCJ
02/09/1996 Deputado Milton Flávio solicita Relator Especial
04/09/1996 Presidente solicita RE pela CCJ
13/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (1100)
09/10/1996 Designado RE pela CCJ o Deputado Fernando Cunha
09/10/1996 Enviado ao Deputado Fernando Cunha, RE designado (2310)
22/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões, sem parecer, para designação de novo RE (s/n)
23/10/1996 Designado RE o Deputado Sidney Beraldo
23/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao RE designado (2459)
23/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo RE (s/nº)
23/10/1996 Devolvido ao PC para remessa ao RE designado (2459)
04/06/1997 Recebido do PC para designação de novo RE (s/n)
09/06/1997 Designada RE pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
10/06/1997 Encaminhado ao PC para remessa ao RE (1439)
18/06/1997 Recebido do PC para designação de novo RE (s/n)
18/06/1997 Designado novo RE pela CCJ o Deputado Dorival Braga
18/06/1997 Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (1540)
01/07/1997 Presidente solicita devolução
14/10/1997 Recebido do PC para designação de novo RE (s/n)
17/10/1997 Designado novo RE pela CCJ o Deputado Milton Flávio
17/10/1997 Devolvido ao PC para remessa ao RE designado (0787)
03/11/1997 Presidente solicita devolução
31/03/1999 Recebido do PC sem parecer, para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
10/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 10)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101

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