07/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
08/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (784) |
22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituiçãoe Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1299) |
23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
02/09/1996 |
Deputado Milton Flávio solicita Relator Especial |
04/09/1996 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (1100) |
09/10/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
09/10/1996 |
Enviado ao Deputado Fernando Cunha, RE designado (2310) |
22/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões, sem parecer, para designação de novo RE (s/n) |
23/10/1996 |
Designado RE o Deputado Sidney Beraldo |
23/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao RE designado (2459) |
23/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo RE (s/nº) |
23/10/1996 |
Devolvido ao PC para remessa ao RE designado (2459) |
04/06/1997 |
Recebido do PC para designação de novo RE (s/n) |
09/06/1997 |
Designada RE pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
10/06/1997 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE (1439) |
18/06/1997 |
Recebido do PC para designação de novo RE (s/n) |
18/06/1997 |
Designado novo RE pela CCJ o Deputado Dorival Braga |
18/06/1997 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (1540) |
01/07/1997 |
Presidente solicita devolução |
14/10/1997 |
Recebido do PC para designação de novo RE (s/n) |
17/10/1997 |
Designado novo RE pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
17/10/1997 |
Devolvido ao PC para remessa ao RE designado (0787) |
03/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
31/03/1999 |
Recebido do PC sem parecer, para elaboração do despacho de arquivamento (s/n) |
10/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 10) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101 |