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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0174 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0174 / 1992
Ementa Determina que os Postos de Saúde de São Paulo sejam equipados para a realização de testes anti-AIDS e fixa outras providências.
Data de Publicação 19/03/1992
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores POSTO DE SAÚDE, PREVENÇÃO, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024

Tramitação

Data Descrição
19/03/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
20/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
23/03/1992 Pauta de 2ª Sessão
24/03/1992 Pauta de 3ª Sessão
25/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (461)
26/03/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (413)
26/03/1992 Entrada na CCJ
09/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
09/04/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/04/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Uebe Rezeck
10/04/1992 Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (618)
24/04/1992 Devolvido do Dep.Uebe Rezeck, com parecer para conferência (s/n)
27/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (693)
28/04/1992 Publicado o Parecer nº 709/92 de Relator Especial (Deputado Uebe Rezeck) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - (DOE p.156)
05/06/1992 Autor solicita retirada
08/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1090)
09/06/1992 Publicado o despacho de retirada - ARQUIVE-SE
10/06/1992 Publicado o requerimento de retirada
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024
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