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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0096 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0096 / 1992
Ementa Dispõe sobre a criação de Serviço Funerário Estadual Gratuito às Famílias Carentes, no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 22/02/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores FAMÍLIA CARENTE, GRATUIDADE, SERVIÇO, SERVIÇO FUNERÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024

Tramitação

Data Descrição
22/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
25/02/1992 Pauta de 1ª Sessão
05/03/1992 Pauta de 5ª Sessão
06/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (294)
10/03/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (275)
10/03/1992 Entrada na CCJ
07/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº)
15/05/1992 Enviado ao DOL para publicação (155)
16/05/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 936/92 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário - DOE p.192
05/06/1992 Autor solicita retirada
05/06/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido deretirada (1162)
05/06/1992 Deferido pedido de retirada
08/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1089)
09/06/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024
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