Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0446 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                             
Número Legislativo 0446 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 10.101 / 1998
Ementa Acrescenta dispositivo à Lei nº 1817, de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Data de Publicação 22/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores INDÚSTRIA, INDÚSTRIA (PROGRAMA), LEI ESTADUAL 1817/1978, MAUÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.074

Tramitação

Data Descrição
22/06/1996 Publicado no Diário Oficial
25/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1144)
20/08/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1913)
21/08/1996 Entrada na CCJ
12/09/1996 Entrada na CEP
14/11/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
21/11/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
25/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
26/11/1996 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Sidney Cinti
10/12/1996 Presidente solicita devolução
16/12/1996 Entrada na CAM
09/04/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAM
18/05/1998 Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Ricardo Tripoli
26/05/1998 Entrada na CFO
03/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/08/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Dráusio Barreto
04/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/08/1998 Publicados os Pareceres nºs 1199/98, da CCJ, favorável ao PL com emenda; 1200/98, de Relator Especial, Deputado Sidney Cinti, pela CEP, favorável ao PL e contrário à emenda da CCJ; 1201/98, de Relator Especial, Deputado Ricardo Trípoli, pela CAM, favorável ao PL e contrário à emenda da CCJ, e 1202/98, da CFO, favorável ao PL e contrário à emenda da CCJ (DA, p.6)
19/08/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (940)
19/08/1998 63ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de adiamento da discussão por 5 Sessões
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1104)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda
03/11/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1569)
12/11/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
17/11/1998 Publicado o autógrafo 24.071 (DA, p.7)
03/12/1998 Publicada a Lei 10.101, de 02.12.1998 (DOE, p.1)
01/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00043/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.074

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda                
contrário ao projeto, favorável às emendas              
contrário ao projeto, favorável às emendas                    
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/1998 Autógrafo 024071  
 
 
 
2 03/12/1998 Lei 10101 Governador  
3 06/08/1998 Req. de Adiamento 015449 Marcio Araújo  
 
4 06/08/1998 Req. Juntada 005201 Clóvis Volpi  
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala