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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0439 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0439 / 1996
Ementa Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Universidade de São Paulo - USP, com o objetivo de criar cursos de Educação Ambiental para a capacitação de professores de 1º e 2º graus.
Data de Publicação 22/06/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO, CONVÊNIO, CURSO, DOCENTE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROFESSOR, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
22/06/1996 Publicado no Diário Oficial
25/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1996 Pauta de 2ª Sessão
27/06/1996 Pauta de 3ª Sessão
08/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1799)
09/08/1996 Entrada na CCJ
04/09/1996 Presidente solicita Reltor Especial pela CCJ
04/09/1996 Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/09/1996 Entrada na CDMA
13/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
17/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/09/1996 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Hatiro Shimomoto
19/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
04/11/1996 Designada Relator Especial pela CDMA a Deputada Célia Artacho
04/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2607)
06/11/1996 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Célia Artacho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
06/11/1996 Entrada na CFO
26/11/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
03/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/12/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Kito Junkeira
04/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2990)
12/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
03/02/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Kito Junkeira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
28/02/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (298)
01/03/1997 Publicados os Pareceres n ºs 179/97, da CCJ; 180/97, de Relator Especial Deputada Célia Artacho, em substituição à CDMA; e 181/97, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, todos favoráveis
04/03/1997 Publicada errata do Parecer nº 180, de 1997, do RE pela CDMA
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/1996 179 / 1997 favorável favorável Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
06/11/1996 180 / 1997 favorável favorável Célia Artacho Comissão de Defesa do Meio Ambiente        
03/02/1997 181 / 1997 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

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