22/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
25/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/06/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
27/06/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
08/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1799) |
09/08/1996 |
Entrada na CCJ |
04/09/1996 |
Presidente solicita Reltor Especial pela CCJ |
04/09/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/09/1996 |
Entrada na CDMA |
13/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
17/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Hatiro Shimomoto |
19/09/1996 |
Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
04/11/1996 |
Designada Relator Especial pela CDMA a Deputada Célia Artacho |
04/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2607) |
06/11/1996 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Célia Artacho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
06/11/1996 |
Entrada na CFO |
26/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
03/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
04/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Kito Junkeira |
04/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2990) |
12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
03/02/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Kito Junkeira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
28/02/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (298) |
01/03/1997 |
Publicados os Pareceres n ºs 179/97, da CCJ; 180/97, de Relator Especial Deputada Célia Artacho, em substituição à CDMA; e 181/97, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, todos favoráveis |
04/03/1997 |
Publicada errata do Parecer nº 180, de 1997, do RE pela CDMA |
09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |