Projeto de Lei n° 434, de 1996 ( PL 0434 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0434 / 1996
Ementa	Determina que o Diário Oficial do Estado de São Paulo publique gratuitamente teses e dissertações de pós-graduação.
Data de Publicação	21/06/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE S.PAULO, DISSERTAÇÃO, GRATUIDADE, MESTRADO, PÓS-GRADUAÇÃO, PUBLICAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Data	Descrição
21/06/1996	Publicado no Diário Oficial
24/06/1996	Pauta de 1ª Sessão
28/06/1996	Pauta de 5ª Sessão
02/07/1996	Recebido do DOL para distribuição (1087)
02/08/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1755)
02/08/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/09/1996	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
11/09/1996	Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
20/09/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/09/1996	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
04/11/1996	Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Mariangela Duarte
04/11/1996	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (2607)
20/11/1996	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/12/1996	Enviado ao DOL para publicação de parecer (2958)
04/12/1996	Publicado o Parecer nº 2503/96, do Relator Especial Deputada Mariângela Duarte, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL
08/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 06)
21/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário		Mariângela Duarte	Comissão de Constituição e Justiça

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