21/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
24/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1087) |
02/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1755) |
02/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/09/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
11/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
28/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
04/11/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Mariangela Duarte |
04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (2607) |
20/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
03/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (2958) |
04/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2503/96, do Relator Especial Deputada Mariângela Duarte, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL |
08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 06) |
21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103 |