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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0433 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0433 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.583 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Antonio Maschietto"à Escola Estadual de Primeiro Grau(A) Conjunto Residencial Santa Inês, em Suzano.
Data de Publicação 21/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
21/06/1996 Publicado no Diário Oficial
24/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
28/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1087)
02/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e deCE - Comissão de Educação (art. 33)
02/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1755)
02/08/1996 Entrada na CCJ
28/08/1996 Entrada na CE
20/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
23/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2186)
24/09/1996 Publicados os Pareceres nºs 1959 e 1960, ambos de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente, favoráveis ao PL
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (199)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (364)
14/03/1997 Recebido do DOL com minuta do autógrafo para conferência (349)
17/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (485)
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de elaboração do autógrafo (s/n)
25/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (582)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (501)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria ( 675)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (759)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.438
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9583, de 02/5/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2674)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1959 / 1996 favorável              
1960 / 1996 favorável    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023438 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9583 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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