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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0054 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0054 / 1993
Ementa Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistério.
Data de Publicação 08/10/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DELEGADO REGIONAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO, ENSINO, MAGISTÉRIO, VANTAGEM PECUNIÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.011

Tramitação

Data Descrição
08/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia
13/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
13/10/1993 Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência
15/10/1993 Publicado requerimento de urg~encia
19/10/1993 Pauta de 5ª Sessão
20/10/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Roberto Engler e nº 02 do Deputado Denis Carvalho D.A. p.130
20/10/1993 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Israel Zeckcer D.A.p. 129
20/10/1993 Recebido do DOL para distribuição (1641)
26/10/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão Finanças e Orçamento
26/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (6170
26/10/1993 Entrada na CCJ
25/11/1993 Entrada na CE
01/12/1993 54ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
07/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões, com parecer de Congresso, para publicação (s/nº)
08/12/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (945)
09/12/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1868/1993 da CCJ fav/ ao PLC e contr/ às emendas nºs 01 e 02 e ao Substitutivo nº 01; 1869/1993 do Congresso da Comissões: C Ed e CFO fav/ ao PLC e contr/ às emendas 01 e 02 e ao Substitutivo nº 01 p.104
09/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (19320
10/12/1993 60ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitados o substitutivo e as emendas
10/12/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (978)
13/12/1993 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1956)
15/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1010)
16/12/1993 Publicado Autógrafo nº 22.201
22/12/1993 Publicada Lei Complementar nº 737, de 21/12/93
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.011
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