08/10/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/10/1993 |
Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência |
15/10/1993 |
Publicado requerimento de urg~encia |
19/10/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/10/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Roberto Engler e nº 02 do Deputado Denis Carvalho D.A. p.130 |
20/10/1993 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Israel Zeckcer D.A.p. 129 |
20/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1641) |
26/10/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão Finanças e Orçamento |
26/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (6170 |
26/10/1993 |
Entrada na CCJ |
25/11/1993 |
Entrada na CE |
01/12/1993 |
54ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
07/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões, com parecer de Congresso, para publicação (s/nº) |
08/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (945) |
09/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1868/1993 da CCJ fav/ ao PLC e contr/ às emendas nºs 01 e 02 e ao Substitutivo nº 01; 1869/1993 do Congresso da Comissões: C Ed e CFO fav/ ao PLC e contr/ às emendas 01 e 02 e ao Substitutivo nº 01 p.104 |
09/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (19320 |
10/12/1993 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitados o substitutivo e as emendas |
10/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (978) |
13/12/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1956) |
15/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1010) |
16/12/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.201 |
22/12/1993 |
Publicada Lei Complementar nº 737, de 21/12/93 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.011 |