Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0024 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0024 / 1993
Ementa Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 547 de 24 de junho de 1988, que institui novo sistema retribuitório para as carreiras policiais civis.
Data de Publicação 18/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CARREIRA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 547/1988, POLICIAL CIVIL, SEGURANÇA PÚBLICA, SISTEMA RETRIBUITÓRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/1994 - Publicado despacho de arquivamento

Tramitação

Data Descrição
18/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
19/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1993 Publicada errata do PLC (D.O.E. p. 100 )
25/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (714)
28/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões(733)
28/05/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/08/1993 Enviado ao DOL para publicação (2170
27/08/1993 Publicado o Parecer nº 1039/1993 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PLC. DOE p.91
06/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (4660
07/04/1994 Autor solicita retirada
07/04/1994 84ª Sessão Ordinária - Deferido o pedido de retirada.
09/04/1994 Publicado requerimento de retirada
09/04/1994 Publicado despacho de arquivamento

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp