Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1465 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1465 / 2007
Ementa Institui o "Programa Estadual de Saúde Bucal na Primeira Infância e na Gestação de Bebês".
Data de Publicação 19/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, GESTANTE, INFÂNCIA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SAÚDE, SAÚDE BUCAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/11/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/12/2007
20/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/08/2008 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43)
20/08/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2008 Presidente solicita Relator Especial.
28/08/2008 Devolvido sem parecer
15/10/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
30/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
17/11/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/12/2008 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
19/02/2009 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
09/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável
09/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
09/10/2009 Devolvido sem parecer
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
16/11/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
24/11/2009 Publicados: Parecer nº 2325/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2326/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2327/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28)
24/11/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/10/2008 2325 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
19/02/2009 2326 / 2009 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  
16/11/2009 2327 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp