19/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/12/2007 |
20/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/08/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43) |
20/08/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/08/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
15/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
19/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
09/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
09/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
16/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2325/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2326/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2327/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
24/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |