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Projeto de lei nº 1445 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1445 / 2007
Ementa
Declara Área de Proteção Ambiental a mata da ETE Professor Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente.
Data de Publicação
18/12/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESCOLA PRIVADA, MATA (PRESERVAÇÃO), MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/12/2007
19/12/2007
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2007
Pauta de 2ª sessão.
21/12/2007
Pauta de 3ª sessão.
08/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
02/04/2008
Recebido do relator, Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer solicitando informações complementares(Sec. do Meio Ambiente).
03/04/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.35)
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando informações complementares(Sec. do Meio Ambiente).
Antonio Salim Curiati
1
03/04/2008
Req. Urgência
Samuel Moreira
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 920/2009
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