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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1380 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1380 / 2007
Ementa Cria a Fundação "Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa - F9JL". Parecer nº 945, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 07/12/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATIVIDADE LEGISLATIVA, ATO DA MESA, ATO LEGISLATIVO, AUTONOMIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DIREITO À INFORMAÇÃO, DIREITO PÚBLICO, DIVULGAÇÃO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO POLÍTICA, EMISSORA, ESTATUTO, FINANCEIRA, FUNDAÇÃO, F9JL - NOVE DE JULHO DE RÁDIO E TELEVISÃO LEGISLATIVA (FUNDAÇÃO), GESTÃO, IMAGEM, IMAGEM E SOM, INFORMAÇÃO, INSTITUIÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, PROGRAMAÇÃO, RÁDIO, RÁDIO E TV DIGITAL, RÁDIODIFUSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 07/12/2007
07/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2007 162ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
11/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2007 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.23)
12/12/2007 Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência).
12/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. MESA.
12/12/2007 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Baleia Rossi, favorável ao projeto e à emenda nº 1
13/12/2007 Publicada Emenda nº 1, da Mesa. (D.A., pág. 20)
13/12/2007 Publicado Parecer nº 3331/07, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à propositura e à emenda nº 1. (DA p. 21)
13/12/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/03/2008 7 Sessão Extraordinária - Apresentado Substitutivo. Levantada a Sessão.
26/03/2008 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável ao substitutivo
26/03/2008 8 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo. Prejudicados o projeto e a emenda.
28/03/2008 Publicado Substitutivo nº 1, da Mesa. (DA p. 15/16)
28/03/2008 Publicado Parecer nº 807/08, do Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável ao substitutivo nº 1. (DA p. 16)
28/03/2008 Recebido com parecer do relator Mesa favorável, pela Mesa
29/03/2008 Publicado Parecer nº 945/08, da Mesa-Redação final. (DA p.26)
31/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.587 (DA p. 39/40)
03/04/2008 Aguardando Sanção
03/04/2008 Recebido pelo Governador em: 03/04/2008 - prazo para sanção: 23/04/2008.
01/05/2008 Publicada a Lei nº 12.970, de 30 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
22/10/2020 Arquive-se.
28/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141
28/10/2020 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2007 3331 / 2007 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento  
26/03/2008 807 / 2008 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento  
28/03/2008 945 / 2008 favorável Mesa Diretora Mesa  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2007 Emenda de Pauta 1 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
2 01/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12970 Vaz de Lima  
3 12/12/2007 Req. Urgência Vaz de Lima, Mesa Diretora  
4 28/03/2008 Substitutivo 1 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
Total: 4 ocorrência(s)
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