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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1408 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1408 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival da Paçoca", em Lavrinhas. Parecer nº 12, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 13/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVAL DA PAÇOCA, FESTIVIDADE, LAVRINHAS (MUNICÍPIO), VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
13/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/12/2007
14/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/03/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Esportes e Turismo
05/12/2008 Publicados: Parecer nº 3997/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3998/08, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 16)
05/12/2008 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 12/11/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 49)
05/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/12/2008 Entrada na Comissão de Redação
16/12/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
16/12/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
18/12/2008 Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 15/01/2009.
04/02/2009 Publicado Parecer nº 12/09, da Comissão de Redação. (DA p.53)
04/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.180 (DA p. 16)
13/02/2009 Aguardando Sanção
11/03/2009 Publicada a Lei nº 13.444, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
27/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2008 12 / 2009 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  
27/03/2008 3997 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 3998 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Vicente Cândido Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2009 Autógrafo 28180 Vaz de Lima  
2 11/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13444 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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