13/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/12/2007 |
14/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
11/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Esportes e Turismo |
05/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 3997/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3998/08, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 16) |
05/12/2008 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 12/11/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 49) |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
18/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 15/01/2009. |
04/02/2009 |
Publicado Parecer nº 12/09, da Comissão de Redação. (DA p.53) |
04/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.180 (DA p. 16) |
13/02/2009 |
Aguardando Sanção |
11/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.444, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
27/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |