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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1369 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1369 / 2007
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Phoenix de Estudos e Pesquisas - Centro de Convivência", em Pirassununga.
Data de Publicação 01/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores PIRASSUNUNGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
01/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 01/12/2007
04/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
18/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/05/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2009 Publicado Parecer nº 1114/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 15)
26/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição em 17/06/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA p. 17)
26/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/08/2009 Recebido pelo Governador em: 13/08/2009 - prazo para sanção: 03/09/2009.
14/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.453 (DA p. 14)
14/08/2009 Aguardando Sanção
10/09/2009 Publicada a Lei nº 13.668, de 9 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
10/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2009 1114 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/08/2009 Autógrafo 28453 Governador  
2 10/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13668 Conte Lopes  
Total: 2 ocorrência(s)
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