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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1345 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1345 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.293 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Maestro Heitor Vila-Lobos" à Escola Estadual Parque das Árvores, em Interlagos, na Capital. Parecer nº 3845, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 23/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Tramitação

Data Descrição
23/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 23/11/2007
26/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
07/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2008 Entrada na Comissão de Educação
27/05/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
15/10/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
23/10/2008 Publicado parecer nº 3495/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3496/08, da Comissão de Educação, favoráveis na forma do substitutivo da CCJ. DA pág. 54
23/10/2008 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJ , conclusivamente e prejudicado o projeto, conforme o parecer do relator da Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. Em 15.10.2008. (Publicado no DA pág. 57)
23/10/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/11/2008 Entrada na Comissão de Redação
03/11/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/11/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
27/11/2008 Publicado Parecer nº 3845/08, da Comissão de Redação. (DA p.45)
27/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2008 Recebido pelo Governador em: 04/12/2008 - prazo para sanção: 29/12/2008.
05/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.010 (DA p. 19)
05/12/2008 Aguardando Sanção
23/12/2008 Publicada Lei nº 13.293, de 22 de dezembro de 2008 - D.O.E. (pag.04)
06/01/2009 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 3495 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
15/10/2008 3496 / 2008 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
10/11/2008 3845 / 2008 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/12/2008 Autógrafo 28010 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1345/2007 Vaz de Lima  
2 23/12/2008 Lei 13293 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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