23/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 23/11/2007 |
26/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/05/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
15/10/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
23/10/2008 |
Publicado parecer nº 3495/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3496/08, da Comissão de Educação, favoráveis na forma do substitutivo da CCJ. DA pág. 54 |
23/10/2008 |
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJ , conclusivamente e prejudicado o projeto, conforme o parecer do relator da Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. Em 15.10.2008. (Publicado no DA pág. 57) |
23/10/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/10/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
03/11/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
10/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
25/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
27/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3845/08, da Comissão de Redação. (DA p.45) |
27/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 04/12/2008 - prazo para sanção: 29/12/2008. |
05/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.010 (DA p. 19) |
05/12/2008 |
Aguardando Sanção |
23/12/2008 |
Publicada Lei nº 13.293, de 22 de dezembro de 2008 - D.O.E. (pag.04) |
06/01/2009 |
Arquive-se. |
25/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025 |