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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1374 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1374 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.796 / 2009
Ementa Dá a denominação de "João Maria Stevanatto" à Escola Técnica Estadual de Itapira, naquele Município.
Data de Publicação 04/12/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Tramitação

Data Descrição
04/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 04/12/2007
05/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
28/10/2009 152ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
28/10/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/10/2009 Entrada na Comissão de Educação
28/10/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas.
28/10/2009 152ª Sessão Ordinária - Convocada Reunião Extraordinária da Comissão de Educação.
28/10/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 32)
29/10/2009 Publicados: Parecer nº 2030/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2031/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.41 )
29/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.41)
29/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2009 Recebido pelo Governador em: 03/11/2009 - prazo para sanção: 24/11/2009.
04/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.649 (DA p. 49)
04/11/2009 Aguardando Sanção
05/11/2009 Publicada a Lei nº 13.796, de 5 de novembro de 2009. (DOE p. 1)
06/01/2010 Arquive-se.
09/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/10/2009 2030 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2009 2031 / 2009 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/11/2009 Autógrafo 28649 Conte Lopes  
2 05/11/2009 Lei 13796 Governador  
3 29/10/2009 Req. Urgência Samuel Moreira  
Total: 3 ocorrência(s)
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