04/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 04/12/2007 |
05/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
18/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
28/10/2009 |
152ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
28/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/10/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas. |
28/10/2009 |
152ª Sessão Ordinária - Convocada Reunião Extraordinária da Comissão de Educação. |
28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/10/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 32) |
29/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 2030/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2031/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.41 ) |
29/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.41) |
29/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 03/11/2009 - prazo para sanção: 24/11/2009. |
04/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.649 (DA p. 49) |
04/11/2009 |
Aguardando Sanção |
05/11/2009 |
Publicada a Lei nº 13.796, de 5 de novembro de 2009. (DOE p. 1) |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
09/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057 |