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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0181 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0181 / 1996
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para o diagnóstico precoce de hemoglobinopatias, em todas as crianças nascidas em hospitais e maternidades do Estado.
Data de Publicação 22/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA (PROTEÇÃO), DIAGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO (PROGRAMA), DOENÇA CONGÊNITA, EXAME, HEMOGLOBINOPATIA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, MATERNIDADE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Tramitação

Data Descrição
22/03/1996 Publicado no Diário Oficial
25/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
29/03/1996 Pauta de 5 Sessão
01/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (472)
01/04/1996 Juntado ao PL nº 175/96
03/04/1996 Publicado o despacho de juntada
05/09/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2063)
08/09/1996 Entrada na CCJ
11/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/10/1996 Recebidodo Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/10/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha
18/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2402)
05/11/1996 Presidente solicita devolução
08/11/1996 Entrada na CSH
12/03/1997 Entrada na CFO
27/03/1998 Publicado requerimento formulado pela Deputada Célia Artacho e outros solicitando tramitação de urgência para a propositura
20/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
21/05/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões (825)
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
28/05/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (900)
29/05/1998 Publicados o Parecer nº 921/98, de Relator Especial Deputado Fernando Cunha pela CCJ, favorável aos PLs 175 e 181, ambos de 1996; o Parecer nº 922/98, da CSH, favorável ao PL 175 e contrário ao PL 181, de 1996, e o Parecer nº 923/98, da CFO, favorável ao PL 175 e contrário ao PL 181, de 1996 (DA p. 7)
30/05/1998 Publicada errata do Parecer nº 922/98, da CSH (DA p. 7)
24/04/2003 Desentranhado este do PL 175/96,para seguir tramitação autônoma. Despacho de 22, publicado 24.04.2003 - DA, p. 16
06/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

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