22/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
25/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/03/1996 |
Pauta de 5 Sessão |
01/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (472) |
01/04/1996 |
Juntado ao PL nº 175/96 |
03/04/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
05/09/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2063) |
08/09/1996 |
Entrada na CCJ |
11/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/10/1996 |
Recebidodo Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
18/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2402) |
05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
08/11/1996 |
Entrada na CSH |
12/03/1997 |
Entrada na CFO |
27/03/1998 |
Publicado requerimento formulado pela Deputada Célia Artacho e outros solicitando tramitação de urgência para a propositura |
20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
21/05/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (825) |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
28/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (900) |
29/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 921/98, de Relator Especial Deputado Fernando Cunha pela CCJ, favorável aos PLs 175 e 181, ambos de 1996; o Parecer nº 922/98, da CSH, favorável ao PL 175 e contrário ao PL 181, de 1996, e o Parecer nº 923/98, da CFO, favorável ao PL 175 e contrário ao PL 181, de 1996 (DA p. 7) |
30/05/1998 |
Publicada errata do Parecer nº 922/98, da CSH (DA p. 7) |
24/04/2003 |
Desentranhado este do PL 175/96,para seguir tramitação autônoma. Despacho de 22, publicado 24.04.2003 - DA, p. 16 |
06/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 . |