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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 976 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 976 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Iracemápolis.
Data de Publicação 07/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, IRACEMÁPOLIS (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
07/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 07/09/2007
11/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/10/2007 Devolvido sem parecer
25/03/2008 Redistribuído a Deputada Ana Perugini
14/04/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
09/05/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
13/05/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
02/06/2008 Recebido com parecer favorável.
24/06/2008 Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias
14/08/2008 Devolvido da vista, com voto separado contrário.
16/12/2008 Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido
02/02/2009 Devolvido da vista
01/04/2009 Concedida vista a Deputada Patrícia Lima
03/04/2009 Devolvido da vista
19/05/2009 Redistribuído ao Deputado Simão Pedro
30/06/2009 Recebido com parecer do relator Simão Pedro contrário, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, contrário
16/09/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
06/10/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário
24/11/2009 Publicados: Parecer nº 2347/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2348/09, da CCCT¿contrário à proposição e Parecer nº 2349/09, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 30)
24/11/2009 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 33)
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2008 2347 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
30/06/2009 2348 / 2009 contrário contrário Simão Pedro Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
16/11/2009 2349 / 2009 contrário contrário Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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