07/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 07/09/2007 |
11/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
25/03/2008 |
Redistribuído a Deputada Ana Perugini |
14/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
13/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
02/06/2008 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
14/08/2008 |
Devolvido da vista, com voto separado contrário. |
16/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido |
02/02/2009 |
Devolvido da vista |
01/04/2009 |
Concedida vista a Deputada Patrícia Lima |
03/04/2009 |
Devolvido da vista |
19/05/2009 |
Redistribuído ao Deputado Simão Pedro |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro contrário, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, contrário |
16/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
06/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2347/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2348/09, da CCCT¿contrário à proposição e Parecer nº 2349/09, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 30) |
24/11/2009 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 33) |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049 |