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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1122 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1122 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.234 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Professor Leovergílio Moreira" à Escola Estadual Jardim Ataliba Leonel, na Capital.
Data de Publicação 21/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Tramitação

Data Descrição
21/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/09/2007
24/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
27/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
18/11/2007 Publicado Autógrafo nº 27.949 (DA p. 49)
18/11/2007 Aguardando Sanção
23/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
23/04/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008 Entrada na Comissão de Educação
19/06/2008 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/10/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
23/10/2008 Publicado parecer nº 3491/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3492/08, da Comissão de Educação, favoráveis. DA pág. 54
23/10/2008 Aprovado o projeto, conclusivamente, em 15.10.2008, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI.(Publicado no DA p. 57)
23/10/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2008 Errata: Publicado Deliberação: Aprovada a proposição, conclusivamente, em 15,10.2008, conforme parecer favorável do relator da Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA pág. 33
24/10/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2008 Recebido pelo Governador em: 17/11/2008 - prazo para sanção: 09/12/2008.
02/12/2008 Publicada a Lei nº 13.234, de 1º de dezembro de 2008. (DOE p. 1)
02/12/2008 Convertido na Lei nº 13.234, de 1º de dezembro de 2008.
06/01/2009 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2008 3491 / 2008 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
15/10/2008 3492 / 2008 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2008 Autógrafo 27949 Vaz de Lima  
2 02/12/2008 Lei 13234 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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