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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0036 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0036 / 1996
Ementa Dispõe sobre a cessão pelo Poder Executivo de espaços livres em seus próprios estaduais com o objetivo de divulgar campanhas educativas no combate contra as drogas.
Data de Publicação 08/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DROGA, EDUCAÇÃO (CAMPANHA), ESPAÇO, GRATUIDADE, PRÓPRIO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Tramitação

Data Descrição
08/02/1996 Publicado no Diário Oficial
09/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
15/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
16/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (186)
27/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/02/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (340)
27/02/1996 Entrada na CCJ
08/04/1996 Autor solicita designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Ferrarini
20/05/1996 Recebido do Deputado Edson Ferrarini com parecer para prosseguir tramitação (08)
20/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1272)
21/05/1996 Entrada na CAP
28/06/1996 Autor requer designação de Relator Especial
01/08/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
02/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (881)
08/08/1996 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Estevam Galvão
08/08/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão (1782)
14/08/1996 Recebido do Gabinete da Liderança do PFL com parecer para prosseguir tramitação (s/nº)
15/08/1996 Entrada na CFO
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO
09/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/11/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
01/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2577)
06/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2755)
14/11/1996 Publicados os pareceres nº 2.338, da CCJ, nº 2.339, da CAP e nº 2.340, da CFO.
20/11/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886)
20/11/1996 71ª Sessão Extraordinária - aprovado
21/11/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2816)
05/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1993)
09/12/1996 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (3042)
11/12/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/12/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (3094)
12/12/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.304
24/12/1996 Publicada a Lei nº 9465, de 23/12/96
28/01/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (26)
06/02/1997 Publicada errata do autógrafo
15/02/1997 Publicada errata da lei
06/05/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (944)
08/12/1999 Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
09/12/1999 Devolvido e enviado ao SPL com Minuta elaborada.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023
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