08/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
09/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (186) |
27/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/02/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (340) |
27/02/1996 |
Entrada na CCJ |
08/04/1996 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
07/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Ferrarini |
20/05/1996 |
Recebido do Deputado Edson Ferrarini com parecer para prosseguir tramitação (08) |
20/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1272) |
21/05/1996 |
Entrada na CAP |
28/06/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
01/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
02/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (881) |
08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Estevam Galvão |
08/08/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão (1782) |
14/08/1996 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
15/08/1996 |
Entrada na CFO |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
09/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
01/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2577) |
06/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2755) |
14/11/1996 |
Publicados os pareceres nº 2.338, da CCJ, nº 2.339, da CAP e nº 2.340, da CFO. |
20/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886) |
20/11/1996 |
71ª Sessão Extraordinária - aprovado |
21/11/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2816) |
05/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1993) |
09/12/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (3042) |
11/12/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
12/12/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (3094) |
12/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.304 |
24/12/1996 |
Publicada a Lei nº 9465, de 23/12/96 |
28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (26) |
06/02/1997 |
Publicada errata do autógrafo |
15/02/1997 |
Publicada errata da lei |
06/05/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (944) |
08/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
09/12/1999 |
Devolvido e enviado ao SPL com Minuta elaborada. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023 |