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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0100 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0100 / 1996
Ementa Dispõe sobre o exame de eletroforese de hemoglobina na rede hospitalar pública e privada.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, ELETROFORESE, EXAME, HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, REDE HOSPITALAR DO ESTADO, REDE PÚBLICA HOSPITALAR, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (314)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (552)
19/03/1996 Entrada na CCJ
07/05/1996 Publicado requerimento da Autora solicitando designação de Relator Especial
07/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab
08/05/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, Relator Especial designado (1350)
28/05/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, com parecer (s/n)
28/05/1996 Devolvido ao Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, para correção (1350)
29/05/1996 Recebido do Deputado Gilberto Kassab, com as correções (s/n)
29/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1363)
24/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (1406)
22/11/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2846)
23/11/1996 Publicados os Pareceres nºs 2408 e 2409, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CSH, respectivamente
18/02/1998 12ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
19/02/1998 Publicado requerimento formulado pelo Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência para a propositura
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene   (não existe documento)
favorável ao projeto e emenda(s) Gilberto Kassab Comissão de Constituição e Justiça              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/02/1998 Req. Urgência 001386 Edmir Chedid  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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