01/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
04/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (314) |
18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (552) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
07/05/1996 |
Publicado requerimento da Autora solicitando designação de Relator Especial |
07/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
07/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab |
08/05/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, Relator Especial designado (1350) |
28/05/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, com parecer (s/n) |
28/05/1996 |
Devolvido ao Gabinete do Deputado Gilberto Kassab, para correção (1350) |
29/05/1996 |
Recebido do Deputado Gilberto Kassab, com as correções (s/n) |
29/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1363) |
24/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (1406) |
22/11/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2846) |
23/11/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2408 e 2409, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CSH, respectivamente |
18/02/1998 |
12ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
19/02/1998 |
Publicado requerimento formulado pelo Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência para a propositura |
22/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01) |
01/02/2000 |
Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121 |