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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0093 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0093 / 1996
Ementa Institui o Programa Cooperativo para Construção de Casas Populares.
Data de Publicação 28/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO, CASA POPULAR, CONSTRUÇÃO, COOPERATIVA, GRUPO DE TRABALHO, HABITAÇÃO, HABITAÇÃO (PROGRAMA), OBRA, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034

Tramitação

Data Descrição
28/02/1996 Publicado no Diário Oficial
29/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (293)
07/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (552)
19/03/1996 Entrada na CCJ
18/04/1996 Entrada na CPS
10/12/1996 Entrada na CFO
21/05/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
18/06/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Simionato
18/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1540)
01/07/1997 Presidente solicita devolução
04/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (carga s/nº)
08/08/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1789)
09/08/1997 Publicados os Pareceres nºs 1278 e 1279, de 1997, respectivamente das Comissões de: CCJ e CPS e o Parecer nº 1280, de 1997, de Relator Especial em substituição à CFO
13/08/1997 Publicada errata do Parecer nº 1279/97, da CPS
14/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1604)
14/08/1997 44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 1892)
18/08/1997 Entrada na CR
26/08/1997 Recebido da CR com parecer para conferência e publicação (carga s/nº)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação (carga 2053)
27/08/1997 Publicado o Parecer nº 1424, de 1997, da CR
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 1809)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 2159)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 2210)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.689
26/09/1997 Entrou Veto Parcial
27/09/1997 Publicado o Veto Parcial
27/09/1997 Publicada a Lei nº 9788, de 26/9/97
29/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (Veto) (carga 2123)
30/09/1997 DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (carga 2520)
30/09/1997 Entrada na CCJ
07/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
14/10/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves
14/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2738)
17/10/1997 Entrada na CPS
29/10/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (carga s/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 3001)
30/10/1997 Publicado o Parecer nº 2176, de 1997, de Relator Especial (Deputado Fávio Chaves) pela CCJ
30/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (carga 2401)
30/10/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias nºs 159 a 166 (30 de outubro a 10 de novembro de 1997), sem que tenha sido votado
11/11/1997 167ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
12/11/1997 Publicado o despacho de arquivamento
20/11/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2674)
20/11/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (3305)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034

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