28/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
29/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (293) |
07/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (552) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
18/04/1996 |
Entrada na CPS |
10/12/1996 |
Entrada na CFO |
21/05/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
23/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
18/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vanderlei Simionato |
18/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1540) |
01/07/1997 |
Presidente solicita devolução |
04/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (carga s/nº) |
08/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1789) |
09/08/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1278 e 1279, de 1997, respectivamente das Comissões de: CCJ e CPS e o Parecer nº 1280, de 1997, de Relator Especial em substituição à CFO |
13/08/1997 |
Publicada errata do Parecer nº 1279/97, da CPS |
14/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1604) |
14/08/1997 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (carga 1892) |
18/08/1997 |
Entrada na CR |
26/08/1997 |
Recebido da CR com parecer para conferência e publicação (carga s/nº) |
26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 2053) |
27/08/1997 |
Publicado o Parecer nº 1424, de 1997, da CR |
27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 1809) |
02/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 2159) |
03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 2210) |
09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.689 |
26/09/1997 |
Entrou Veto Parcial |
27/09/1997 |
Publicado o Veto Parcial |
27/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9788, de 26/9/97 |
29/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto) (carga 2123) |
30/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (carga 2520) |
30/09/1997 |
Entrada na CCJ |
07/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
14/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
14/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2738) |
17/10/1997 |
Entrada na CPS |
29/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (carga s/nº) |
29/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 3001) |
30/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2176, de 1997, de Relator Especial (Deputado Fávio Chaves) pela CCJ |
30/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (carga 2401) |
30/10/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias nºs 159 a 166 (30 de outubro a 10 de novembro de 1997), sem que tenha sido votado |
11/11/1997 |
167ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto |
12/11/1997 |
Publicado o despacho de arquivamento |
20/11/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2674) |
20/11/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (3305) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034 |