SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0090 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0090 / 1996
Ementa
Dispõe sobre doação, pelas empresas , de material didático-pedagógico a escolas públicas.
Data de Publicação
28/02/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, COMÉRCIO, DOAÇÃO, EMPRESA, ESCOLA, INDÚSTRIA, MATERIAL DIDÁTICO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156
Tramitação
Data
Descrição
28/02/1996
Publicado no Diário da Assembléia
29/02/1996
Pauta de 1ª Sessão
06/03/1996
Pauta de 5ª Sessão
07/03/1996
Recebido do DOL para distribuição (carga 193)
17/03/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação, e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 551)
19/03/1996
Entrada na CCJ
24/04/1996
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial
02/05/1996
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/05/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 02)
26/06/1996
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada
Cecília Passarelli
(carga 1626)
02/08/1996
Entrada na CE
09/09/1996
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial
11/09/1996
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CE
20/09/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
30/09/1996
Designado Relator Especial pela CE o Deputado
Hatiro Shimomoto
04/11/1996
Designada Relatora Especial em substituição à CE a Deputada
Elza Tank
04/11/1996
Enviado ao Expediente das Comissão para remessa à relatora designada (carga 2603)
11/11/1996
Entrada na CFO
25/02/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
26/02/1997
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO
03/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
03/03/1997
Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira
03/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 315)
12/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº)
23/04/1997
Enviado ao Gabinete da Deputada
Elza Tank
(carga 857)
04/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
30/09/1997
Enviado ao DOL para publicação (carga 2422)
01/10/1997
Publicados os Pareceres nºs 1872/96, do Relator Especial Deputada
Cecília Passarelli
, em substituição à CCJ, 1873/96, do Relator Especial Deputada
Elza Tank
, em substituição à CE, e 1874/96, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, todos manifestando-se favoravelmente pela proposição (p. 04)
05/11/1999
Publicado requerimento do autor solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da
Resolução 801/1999
.(DA. pág. 29)
02/12/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução nº 875/2011
. (DA. pág. 18)
08/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1872 / 1997
favorável
favorável
Cecília Passarelli
Comissão de Constituição e Justiça
1873 / 1997
favorável
favorável
Elza Tank
Comissão de Educação
1874 / 1997
favorável
favorável
Kito Junkeira
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 71/1995
Projeto de lei 126/1995
Projeto de lei 184/1994
Projeto de lei 98/1992
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala