28/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 193) |
17/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação, e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 551) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
24/04/1996 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial |
02/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 02) |
26/06/1996 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli (carga 1626) |
02/08/1996 |
Entrada na CE |
09/09/1996 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial |
11/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CE |
20/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
30/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Hatiro Shimomoto |
04/11/1996 |
Designada Relatora Especial em substituição à CE a Deputada Elza Tank |
04/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissão para remessa à relatora designada (carga 2603) |
11/11/1996 |
Entrada na CFO |
25/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
03/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
03/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira |
03/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 315) |
12/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº) |
23/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Elza Tank (carga 857) |
04/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº) |
30/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 2422) |
01/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1872/96, do Relator Especial Deputada Cecília Passarelli, em substituição à CCJ, 1873/96, do Relator Especial Deputada Elza Tank, em substituição à CE, e 1874/96, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, todos manifestando-se favoravelmente pela proposição (p. 04) |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 29) |
02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |