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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 658 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 658 / 2007
Ementa Institui o dia do Caricaturista.
Data de Publicação 04/07/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.012

Tramitação

Data Descrição
04/07/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 04/07/2007
05/07/2007 Pauta de 1ª sessão.
06/07/2007 Pauta de 2ª sessão.
10/07/2007 Pauta de 3ª sessão.
11/07/2007 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
12/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
12/09/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/12/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2008 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/03/2008 Publicados: Parecer nº 492/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 493/08, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 24)
11/03/2008 Aprovada, a proposição, conclusivamente, em 05/03/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24)
11/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/03/2008 Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008.
28/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.554 (DA p. 20)
28/03/2008 Aguardando Sanção
24/04/2008 Publicada a Lei nº 12.941, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
24/04/2008 Convertido na Lei nº 12.941, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2007 492 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
05/03/2008 493 / 2008 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2008 Autógrafo 27554 Autógrafo ao Projeto de lei numero 658/2007 Vaz de Lima  
2 24/04/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12941 Waldir Agnello  
Total: 2 ocorrência(s)
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