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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0017 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0017 / 1996
Ementa Institui o Dia do Vigilante.
Data de Publicação 03/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Tramitação

Data Descrição
03/02/1996 Publicado no Diário Oficial
06/02/1996 Publicada a errata do PL
06/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
13/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 138)
15/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
02/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n)
11/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 807)
12/04/1996 Publicados os pareceres
03/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1370)
03/09/1996 55ª Sessão Extraordinária: Aprovado
03/09/1996 Encaminhado ao Gabinete de Assessoria Técnica - GAT, para elaboração do Autógrafo (carga 2028)
16/09/1996 Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1455)
18/09/1996 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do Autógrafo (carga 2167)
19/09/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (carga s/n)
19/09/1996 Encaminhado a DC-3, para publicação e expedição (carga 2179)
21/09/1996 Publicado Autógrafo 23.221/96
01/10/1996 Entrada do Veto Total
08/10/1996 Publicado o Veto Total
08/10/1996 Recebido do Protocolo para distribuição do Veto Total (carga s/n)
09/10/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (carga 2300)
09/10/1996 Reentrada na CCJ, para análise e instrução do Projeto, à luz do Veto Total oposto pelo Poder Executivo
22/10/1996 Presidente solicita Relator Especial
22/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
23/10/1996 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Edna Macedo
23/10/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputada Edna Macedo
31/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da CCJ (carga s/n)
31/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2565)
01/11/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1748)
01/11/1996 160ª Sessão Ordinária: Levantada
04/11/1996 161ª Sessão Ordinária: Levantada
05/11/1996 162ª Sessão Ordinária: Levantada
06/11/1996 163ª Sessão Ordinária: Levantada
07/11/1996 164ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
07/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do Projeto e manutenção do veto total (carga 2665)
20/11/1996 Recebido de STAM/Ofícios para remessa de ofício comunicando ao Executivo a rejeição do Projeto/manutenção do Veto (carga 41)
21/11/1996 Encaminhado a DC-3 para expedição do ofício (carga 2819)
15/02/1997 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 245)
15/02/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
05/03/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
17/10/1997 Publicado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 01111996
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0824 / 1996 favorável        
0825 / 1996 favorável   (não existe documento)
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