03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
06/02/1996 |
Publicada a errata do PL |
06/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 138) |
15/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
02/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n) |
11/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 807) |
12/04/1996 |
Publicados os pareceres |
03/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1370) |
03/09/1996 |
55ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
03/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete de Assessoria Técnica - GAT, para elaboração do Autógrafo (carga 2028) |
16/09/1996 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1455) |
18/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do Autógrafo (carga 2167) |
19/09/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (carga s/n) |
19/09/1996 |
Encaminhado a DC-3, para publicação e expedição (carga 2179) |
21/09/1996 |
Publicado Autógrafo 23.221/96 |
01/10/1996 |
Entrada do Veto Total |
08/10/1996 |
Publicado o Veto Total |
08/10/1996 |
Recebido do Protocolo para distribuição do Veto Total (carga s/n) |
09/10/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (carga 2300) |
09/10/1996 |
Reentrada na CCJ, para análise e instrução do Projeto, à luz do Veto Total oposto pelo Poder Executivo |
22/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
23/10/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Edna Macedo |
23/10/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputada Edna Macedo |
31/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da CCJ (carga s/n) |
31/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2565) |
01/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1748) |
01/11/1996 |
160ª Sessão Ordinária: Levantada |
04/11/1996 |
161ª Sessão Ordinária: Levantada |
05/11/1996 |
162ª Sessão Ordinária: Levantada |
06/11/1996 |
163ª Sessão Ordinária: Levantada |
07/11/1996 |
164ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
07/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do Projeto e manutenção do veto total (carga 2665) |
20/11/1996 |
Recebido de STAM/Ofícios para remessa de ofício comunicando ao Executivo a rejeição do Projeto/manutenção do Veto (carga 41) |
21/11/1996 |
Encaminhado a DC-3 para expedição do ofício (carga 2819) |
15/02/1997 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 245) |
15/02/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
05/03/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
17/10/1997 |
Publicado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 01111996 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022 |