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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0604 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0604 / 1994
Ementa Dispõe sobre os cargos de Procurador de Autarquia do Quadro do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 19/11/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, PREVIDÊNCIA, PROCURADOR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126

Tramitação

Data Descrição
19/11/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
22/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
28/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
29/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1587)
30/11/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/11/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1993)
30/11/1994 Entrada na CCJ
13/12/1994 Entrada na CAP
02/08/1995 Dep.Milton Flávio e outros solicita urgência
04/08/1995 Publicado o requerimento de urgência
24/08/1995 Dep.Milton Flávio solicita Relator Especial
29/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
30/08/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (949)
05/09/1995 Designado Relator Especial pela CAP, o Dep.Milton Flávio
05/09/1995 Enviado ao Dep.Milton Flávio (1386)
06/09/1995 Devolvido do Dep.Milton Flávio, com parecer(s/n)
11/09/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1426)
11/09/1995 Entrada na CFO
08/03/1996 Autor solicita retirada
09/03/1996 Publicado o requerimento de retirada
12/03/1996 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
13/03/1996 Enviado ao DOL para publicação (488)
14/03/1996 Publicados Pareceres nºs., 609/96 da CCJ, favorável e 610/96 de RE Dep. Milton Flávio p/CAP, favorável. - DOE p.7
22/03/1996 Publicada errata do Parecer nº 609/96 da CCJ, favorável - DOE p.5
27/06/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (1648)
24/06/1997 34ª Sessão Extraordinária - aprovada a retirada
26/06/1997 Publicado o despacho de retirada - Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126
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