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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0528 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0528 / 1994
Ementa
Declara de utilidade pública o CEAM -Centro Educacional e Assistêncial Metodista, com sede em Olímpia.
Data de Publicação
15/09/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores
OLÍMPIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117
Tramitação
Data
Descrição
15/09/1994
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078
16/09/1994
Pauta de 1ª Sessão
27/09/1994
Pauta de 5ª Sessão
28/09/1994
Recebido do DOL para distribuição (1395)
14/10/1994
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
14/10/1994
Enviado ao Exp.das Comissões (1676)
14/10/1994
Entrada na CCJ
13/12/1994
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
13/12/1994
Enviado ao DOL para publicação (2179)
14/12/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2116/1994 da CCJ "ad referendum" c/ emenda DOE p.90
18/10/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2075)
18/10/1995
249ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
19/10/1995
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1762)
19/10/1995
Entrada na C.Redação
30/11/1995
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (01)
06/12/1995
Enviado ao DOL para publicação (2246)
07/12/1995
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1625/1995 da CR DOE p. 04
07/12/1995
Pauta de 1ª Sessão de Redação
08/12/1995
Pauta de 2ª Sessão de Redação
11/12/1995
Recebido do DOL para despacho de elaboração de minuta de autógrafo (2583)
11/12/1995
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2298)
12/12/1995
Recebido do DOL para assiantura da Mesa (2607)
13/12/1995
Enviado à 1ª Secretaria (2359)
14/12/1995
Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
18/12/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (3404)
19/12/1995
Publicado o Autógrafo nº 23.140
27/12/1995
Publicada a Lei nº 9.318, de 26/12/95
15/01/1996
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (22)
15/01/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (18)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117
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