15/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078 |
16/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1395) |
14/10/1994 |
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33) |
14/10/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1676) |
14/10/1994 |
Entrada na CCJ |
13/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
13/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2179) |
14/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2116/1994 da CCJ "ad referendum" c/ emenda DOE p.90 |
18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2075) |
18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
19/10/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1762) |
19/10/1995 |
Entrada na C.Redação |
30/11/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (01) |
06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2246) |
07/12/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1625/1995 da CR DOE p. 04 |
07/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
08/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
11/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de minuta de autógrafo (2583) |
11/12/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2298) |
12/12/1995 |
Recebido do DOL para assiantura da Mesa (2607) |
13/12/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (2359) |
14/12/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
18/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (3404) |
19/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.140 |
27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.318, de 26/12/95 |
15/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (22) |
15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |