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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 452 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 452 / 2007
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Santista de Teatro Amador, em Santos.
Data de Publicação 19/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, EVENTO, FESTIVAL DE TEATRO, FESTIVIDADE, SANTOS (MUNICÍPIO), TEATRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014

Tramitação

Data Descrição
19/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 19/05/2007
22/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
01/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
05/07/2007 Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23)
06/07/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
06/07/2007 Presidente solicita Relator Especial.
11/07/2007 Juntado pedido de R.E.
25/07/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CCJ
07/08/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
15/08/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável
08/11/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Publicados: Parecer nº 659/08, de RE pela CCJ, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição e Parecer nº 660/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 31)
19/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2008 Recebido pelo Governador em: 11/04/2008 - prazo para sanção: 06/05/2008.
12/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.623 (DA p. 17)
12/04/2008 Aguardando Sanção
16/05/2008 Publicada a Lei nº 13.010, de 15 de maio de 2008, (Promulgada pela Alesp ). DA (p. 12 )
16/05/2008 Convertido na Lei nº 13.010, de 15 de maio 2008.
19/05/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2007 659 / 2008 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Constituição e Justiça  
08/11/2007 660 / 2008 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2008 Autógrafo 27623 Vaz de Lima  
2 16/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13010 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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