19/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 19/05/2007 |
22/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
05/07/2007 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
06/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/07/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CCJ |
07/08/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
08/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
08/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 659/08, de RE pela CCJ, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição e Parecer nº 660/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 31) |
19/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
19/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2008 - prazo para sanção: 06/05/2008. |
12/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.623 (DA p. 17) |
12/04/2008 |
Aguardando Sanção |
16/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.010, de 15 de maio de 2008, (Promulgada pela Alesp ). DA (p. 12 ) |
16/05/2008 |
Convertido na Lei nº 13.010, de 15 de maio 2008. |
19/05/2008 |
Arquive-se. |
25/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014 |